Este acordo se aplica entre voce, o Usuario deste Website, e Benura, o(s) proprietario(s) deste Website. Considera-se que sua concordancia em cumprir e estar vinculado as Clausulas 1, 2, 4 - 11 e 15 - 25 destes Termos e Condicoes ocorre no seu primeiro uso do Website. As Clausulas 3 e 12 - 14 se aplicam apenas a venda de Servicos. Se voce nao concorda em estar vinculado a estes Termos e Condicoes, voce deve parar de usar o Website imediatamente.
Nenhuma parte deste Website tem a intencao de constituir uma oferta contratual passivel de aceitacao. Seu pedido constitui uma oferta contratual e considera-se que nossa aceitacao dessa oferta ocorre quando enviamos a voce um e-mail de confirmacao informando que seu pedido foi aceito.
Neste Acordo, os seguintes termos terao os seguintes significados:
"Conta": significa, em conjunto, as informacoes pessoais, Informacoes de Pagamento e credenciais usadas pelos Usuarios para acessar Conteudo Pago e/ou qualquer sistema de comunicacao no Website;
"Conteudo": significa qualquer texto, graficos, imagens, audio, video, software, compilacoes de dados e qualquer outra forma de informacao capaz de ser armazenada em um computador que apareca em ou faca parte deste Website;
"Recursos": significa, em conjunto, quaisquer recursos online, ferramentas, servicos ou informacoes que a Benura disponibiliza por meio do Website, agora ou no futuro;
"Servicos": significa os servicos disponibilizados a voce por meio deste Website, especificamente o uso da plataforma proprietaria de e-learning da Benura;
"Informacoes de Pagamento": significa quaisquer detalhes necessarios para a compra de Servicos neste Website. Isso inclui, mas nao se limita a, numeros de cartao de credito/debito, numeros de conta bancaria e codigos bancarios;
"Instalacoes": significa nosso(s) local(is) de negocios localizado(s) em [ADDRESS];
"Sistema": significa qualquer infraestrutura de comunicacao online que a Benura disponibiliza por meio do Website, agora ou no futuro. Isso inclui, mas nao se limita a, e-mail baseado na web, foruns de mensagens, chat ao vivo e links de e-mail;
"Usuario"/"Usuarios": significa qualquer terceiro que acesse o Website e nao seja empregado da Benura Ltd e atuando no curso do seu emprego;
"Website": significa o website que voce esta usando atualmente (academy.benura.com.br) e quaisquer subdominios deste site (por exemplo, subdomain.yourschool.com), salvo se expressamente excluidos por seus proprios termos e condicoes; e
"Nos/Nosso": significa Benura, uma empresa constituida em [COUNTRY] com numero de registro [123456], localizada em [Address].
Pessoas menores de 18 anos devem usar este Website apenas sob a supervisao de um Adulto. As Informacoes de Pagamento devem ser fornecidas por um Adulto ou com a permissao de um Adulto.
Estes Termos e Condicoes tambem se aplicam a clientes que adquirem Servicos no curso de suas atividades empresariais.
- 4.1 Sujeito as excecoes da Clausula 5 destes Termos e Condicoes, todo o Conteudo incluido no Website, salvo quando enviado por Usuarios, incluindo, mas nao se limitando a, textos, graficos, logotipos, icones, imagens, clipes de som, clipes de video, compilacoes de dados, layout da pagina, codigo subjacente e software, e propriedade da Benura, de nossas afiliadas ou de outros terceiros relevantes. Ao continuar a usar o Website, voce reconhece que tal material e protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicaveis de [COUNTRY] e por leis internacionais.
- 4.2 Sujeito a Clausula 6, voce nao podera reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou, de qualquer outra forma, reutilizar material do Website, salvo quando indicado no Website ou mediante nossa permissao expressa por escrito.
- 5.1 Salvo indicacao expressa em contrario, todos os direitos de Propriedade Intelectual, incluindo, mas nao se limitando a, Direitos Autorais e Marcas, em imagens e descricoes de produtos pertencem aos fabricantes ou distribuidores desses produtos, conforme aplicavel.
- 5.2 Sujeito a Clausula 6, voce nao podera reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou, de qualquer outra forma, reutilizar tal material, salvo quando indicado no Website ou mediante permissao expressa por escrito do fabricante ou fornecedor relevante.
Material do Website pode ser reutilizado sem permissao por escrito quando se aplicarem quaisquer das excecoes detalhadas no Capitulo III do Copyright Designs and Patents Act 1988.
Este Website pode conter links para outros sites. Salvo declaracao expressa, esses sites nao estao sob o controle da Benura ou de nossas afiliadas. Nao assumimos responsabilidade pelo conteudo desses websites e nos isentamos de responsabilidade por quaisquer formas de perda ou dano decorrentes do uso deles. A inclusao de um link para outro site neste Website nao implica qualquer endosso aos sites em si ou a quem os controla.
Quem desejar colocar um link para este Website em outros sites podera faze-lo apenas para a pagina inicial do site academy.benura.com.br sem nossa permissao previa. Links profundos (isto e, links para paginas especificas dentro do site) exigem nossa permissao expressa por escrito. Para saber mais, entre em contato por e-mail em contato@benura.com.br ou ligue para o seguinte numero: your_number.
- 9.1 Ao usar qualquer Sistema no Website, voce deve faze-lo de acordo com as seguintes regras. O nao cumprimento dessas regras pode resultar na suspensao ou no encerramento da sua Conta:
- 9.1.1 Voce nao deve usar linguagem obscena ou vulgar;
- 9.1.2 Voce nao deve enviar Conteudo ilegal ou de outra forma questionavel. Isso inclui, mas nao se limita a, Conteudo abusivo, ameacador, assediador, difamatorio, etarista, sexista ou racista;
- 9.1.3 Voce nao deve enviar Conteudo destinado a promover ou incitar violencia;
- 9.1.4 Recomenda-se que os envios sejam feitos em ingles, pois podemos nao conseguir responder a solicitacoes enviadas em outros idiomas;
- 9.1.5 A forma pela qual voce se identifica nao deve violar estes Termos e Condicoes nem quaisquer leis aplicaveis;
- 9.1.6 Voce nao deve se passar por outras pessoas, especialmente funcionarios e representantes da Benura ou de nossas afiliadas; e
- 9.1.7 Voce nao deve usar nosso Sistema para comunicacao em massa nao autorizada, como "spam" ou "junk mail".
- 9.2 Voce reconhece que a Benura se reserva o direito de monitorar quaisquer e todas as comunicacoes feitas a nos ou usando nosso Sistema.
- 9.3 Voce reconhece que a Benura pode reter copias de quaisquer e todas as comunicacoes feitas a nos ou usando nosso Sistema.
- 9.4 Voce reconhece que quaisquer informacoes que voce enviar a nos por meio do nosso Sistema podem ser modificadas por nos de qualquer forma e, por meio deste, voce renuncia ao seu direito moral de ser identificado como o autor dessas informacoes. Quaisquer restricoes que voce deseje impor ao nosso uso dessas informacoes devem ser comunicadas previamente e nos nos reservamos o direito de rejeitar tais termos e informacoes associadas.
- 10.1 Para contratar Servicos neste Website e usar certas outras partes do Sistema, voce deve criar uma Conta que contera certos dados pessoais e Informacoes de Pagamento, que podem variar conforme seu uso do Website, pois podemos nao exigir informacoes de pagamento ate que voce deseje realizar uma compra. Ao continuar a usar este Website, voce declara e garante que:
- 10.1.1 todas as informacoes que voce enviar sao precisas e verdadeiras;
- 10.1.2 voce tem permissao para enviar Informacoes de Pagamento quando essa permissao for necessaria; e
- 10.1.3 voce mantera essas informacoes precisas e atualizadas. A criacao da sua Conta e uma confirmacao adicional da sua declaracao e garantia.
- 10.2 Recomendamos que voce nao compartilhe os dados da sua Conta, especialmente seu nome de usuario e senha. Nao aceitamos responsabilidade por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado do compartilhamento, por voce, dos dados da sua Conta. Se voce usar um computador compartilhado, recomenda-se que voce nao salve os dados da sua Conta no navegador de internet.
- 10.3 Se voce tiver motivos para acreditar que os dados da sua Conta foram obtidos por outra pessoa sem consentimento, voce deve entrar em contato conosco imediatamente para suspender sua Conta e cancelar quaisquer pedidos ou pagamentos nao autorizados que possam estar pendentes. Esteja ciente de que pedidos ou pagamentos so podem ser cancelados ate o inicio da prestacao dos Servicos. Caso uma prestacao nao autorizada se inicie antes de voce nos notificar sobre a natureza nao autorizada do pedido ou pagamento, voce sera cobrado pelo periodo desde o inicio da prestacao dos servicos ate a data em que voce nos notificou e podera ser cobrado por um ciclo de faturamento de um mes.
- 10.4 Ao escolher seu nome de usuario, voce deve aderir aos termos estabelecidos acima na Clausula 9. Qualquer falha em faze-lo pode resultar na suspensao e/ou exclusao da sua Conta.
- 11.1 A Benura ou voce pode encerrar sua Conta. Se encerrarmos sua Conta, voce sera notificado por e-mail e sera fornecida uma explicacao para o encerramento. Nao obstante o acima exposto, nos nos reservamos o direito de encerrar sem apresentar motivos.
- 11.2 Se encerrarmos sua Conta, quaisquer pedidos ou pagamentos atuais ou pendentes na sua Conta serao cancelados e a prestacao dos Servicos nao tera inicio.
- 12.1 Embora todo esforco tenha sido feito para garantir que todas as descricoes gerais dos Servicos disponiveis por Benura correspondam aos Servicos reais que serao prestados a voce, nao somos responsaveis por variacoes nessas descricoes, pois a natureza exata dos Servicos pode variar conforme suas necessidades e circunstancias individuais. Isso nao exclui nossa responsabilidade por erros decorrentes de negligencia de nossa parte e se refere apenas a variacoes do Servico correto, nao a Servicos diferentes. Consulte a subclausula 13.8 para Servicos incorretos.
- 12.2 Quando apropriado, voce podera ser solicitado a selecionar o Plano de Servicos necessario.
- 12.3 Nao declaramos nem garantimos que tais Servicos estarao disponiveis em todos os momentos e nao podemos necessariamente confirmar a disponibilidade ate confirmarmos seu Pedido. Indicacoes de disponibilidade nao sao fornecidas no Website.
- 12.4 Todas as informacoes de precos no Website estao corretas no momento em que sao publicadas. Nos nos reservamos o direito de alterar precos e modificar ou remover ofertas especiais periodicamente, conforme necessario.
- 12.5 Caso os precos sejam alterados no periodo entre a realizacao de um pedido de Servicos e nosso processamento desse pedido e cobranca do pagamento, o preco que estava valido no momento do pedido sera utilizado.
- 13.1 Nenhuma parte deste Website constitui uma oferta contratual passivel de aceitacao. Seu pedido constitui uma oferta contratual que nos podemos, a nosso exclusivo criterio, aceitar. Nossa aceitacao e indicada quando enviamos a voce um e-mail de confirmacao do pedido. Somente quando enviarmos esse e-mail havera um contrato vinculante entre Benura e voce.
- 13.2 As confirmacoes de pedido, nos termos da subclausula 13.1, serao enviadas a voce antes do inicio dos Servicos e deverao conter as seguintes informacoes:
- 13.2.1 Confirmacao dos Servicos solicitados, incluindo detalhes completos das principais caracteristicas desses Servicos;
- 13.2.2 Precos totalmente discriminados dos Servicos solicitados, incluindo, quando apropriado, impostos, entrega e outras cobrancas adicionais;
- 13.2.3 Horarios e datas relevantes para a prestacao dos Servicos;
- 13.2.4 Credenciais do Usuario e informacoes relevantes para o acesso a esses servicos.
- 13.3 Se, por qualquer motivo, nao aceitarmos seu pedido, nenhum pagamento sera cobrado em circunstancias normais. Em qualquer caso, quaisquer valores pagos por voce em relacao a esse pedido serao reembolsados dentro de 14 dias corridos.
- 13.4 O pagamento pelos Servicos sera cobrado pelo metodo de pagamento escolhido, imediatamente para qualquer taxa de configuracao que corresponda ao plano de servico adquirido e no mesmo dia de cada mes subsequente ("ciclo de faturamento") para cobrancas acumuladas durante o mes anterior ("ciclo de faturamento") E/OU conforme indicado na confirmacao do pedido que voce recebeu.
- 13.5 Nosso objetivo e cumprir seu Pedido em 2-3 dias uteis ou, caso contrario, dentro de um prazo razoavel apos seu Pedido, salvo circunstancias excepcionais. Se nao conseguirmos cumprir seu Pedido dentro de um prazo razoavel, informaremos isso no momento em que voce fizer o Pedido por meio de uma nota na pagina relevante ou entrando em contato diretamente apos o Pedido. O tempo nao e elemento essencial do Contrato, o que significa que buscaremos cumprir seu Pedido dentro de prazos acordados, mas isso nao e um termo essencial do Contrato e nao seremos responsaveis se nao o fizermos. Se os Servicos forem iniciar dentro de 14 dias corridos apos nossa aceitacao do seu pedido, mediante sua solicitacao expressa, voce sera obrigado a reconhecer expressamente que seus direitos legais de cancelamento, detalhados abaixo na Clausula 14, serao afetados.
- 13.6 A Benura empregara todos os nossos esforcos razoaveis para fornecer os Servicos com habilidade e cuidado razoaveis, de acordo com as melhores praticas do setor.
- 13.7 Caso sejam fornecidos Servicos que nao estejam em conformidade com seu pedido e, portanto, incorretos, voce deve entrar em contato conosco imediatamente para informar o erro. Garantiremos que quaisquer correcoes necessarias sejam feitas dentro de cinco (5) dias uteis.
- Termos e condicoes adicionais podem se aplicar ao fornecimento de determinados Servicos. Voce sera solicitado a ler e confirmar sua aceitacao de quaisquer termos e condicoes ao concluir seu Pedido.
- 13.8 A Benura oferece suporte tecnico por meio do nosso forum de suporte online e/ou por telefone. A Benura faz todos os esforcos possiveis para responder em tempo habil, mas nao garantimos um tempo de resposta especifico.
Queremos que voce fique totalmente satisfeito com os Produtos ou Servicos que solicitar da
Benura. Se voce precisar falar conosco sobre seu Pedido, entre em contato com o atendimento ao cliente pelo [PHONE NUMBER], ou por e-mail em
contato@benura.com.br, ou escreva para o nosso endereco (ver secao 1 acima). Voce pode cancelar um Pedido que tenhamos aceitado ou cancelar o Contrato. Se quaisquer Termos Especificos que acompanhem o Servico contiverem termos sobre cancelamento do Servico, a politica de cancelamento prevista nos Termos Especificos se aplicara.
- 14.1 Se voce for um consumidor residente na Uniao Europeia, voce tem o direito legal a um periodo de "arrependimento". Esse periodo comeca quando seu pedido e confirmado e o contrato entre Benura e voce e formado, e termina ao final de 14 dias corridos apos essa data. Se voce mudar de ideia sobre os Servicos dentro desse periodo e desejar cancelar seu pedido, informe-nos imediatamente usando o seguinte e-mail: comercial@benura.com.br. Seu direito de cancelar durante o periodo de arrependimento esta sujeito as disposicoes da subclausula 14.2.
- 14.2 Conforme especificado na subclausula 13.6, se os Servicos forem iniciar dentro do periodo de arrependimento, voce deve fazer uma solicitacao expressa nesse sentido. Ao solicitar que os Servicos comecem dentro do periodo de 14 dias corridos de arrependimento, voce reconhece e concorda com o seguinte:
- 14.2.1 Se os Servicos forem totalmente executados dentro do periodo de 14 dias corridos de arrependimento, voce perdera o direito de cancelar depois que os Servicos forem concluidos.
- 14.2.2 Se voce cancelar os Servicos apos o inicio da prestacao, mas antes de sua conclusao, voce ainda sera obrigado a pagar pelos Servicos fornecidos ate o momento em que nos informar que deseja cancelar. O valor devido sera calculado proporcionalmente ao preco total dos Servicos e aos Servicos efetivamente prestados. Quaisquer valores ja pagos pelos Servicos serao reembolsados, sujeitos a deducoes calculadas de acordo com o exposto acima. Reembolsos, quando aplicaveis, serao emitidos em ate 5 dias uteis e, em qualquer caso, nao mais tarde do que 14 dias corridos apos voce nos informar que deseja cancelar.
- 14.3 O cancelamento de Servicos apos o termino do periodo de 14 dias corridos de arrependimento estara sujeito aos termos especificos que regem esses Servicos e pode estar sujeito a uma duracao minima de contrato.
O uso do Website tambem e regido por nossa Politica de Privacidade (academy.benura.com.br/privacy), que e incorporada a estes Termos e Condicoes por esta referencia. Para visualizar a Politica de Privacidade, clique no link acima.
- 16.1 Todas as informacoes pessoais que possamos coletar (incluindo, mas nao se limitando a, seu nome e endereco) serao coletadas, usadas e mantidas de acordo com as disposicoes do Data Protection Act 1998 e seus direitos previstos nessa lei.
- 16.2 Podemos usar suas informacoes pessoais para:
- 16.2.1 Fornecer nossos Servicos a voce;
- 16.2.2 Processar seu pagamento pelos Servicos; e
- 16.2.3 Informar voce sobre novos produtos e servicos disponiveis conosco. Voce pode solicitar que paremos de enviar essas informacoes a qualquer momento.
- 16.3 Em determinadas circunstancias (por exemplo, se voce desejar comprar Servicos a credito) e com seu consentimento, podemos repassar suas informacoes pessoais a agencias de referencia de credito. Essas agencias tambem estao vinculadas ao Data Protection Act 1998 e devem usar e manter suas informacoes pessoais de acordo.
- 16.4 Nao repassaremos suas informacoes pessoais a quaisquer outros terceiros sem antes obter sua permissao expressa.
- 17.1 Nao oferecemos garantia ou declaracao de que o Website atendera as suas necessidades, de que sera de qualidade satisfatoria, de que sera adequado para uma finalidade especifica, de que nao violara direitos de terceiros, de que sera compativel com todos os sistemas, de que sera seguro e de que todas as informacoes fornecidas serao precisas. Nao garantimos quaisquer resultados especificos do uso do nosso Servico ou Servicos.
- 17.2 Nenhuma parte deste Website tem a intencao de constituir aconselhamento, e o Conteudo deste Website nao deve ser utilizado como base para tomar decisoes ou realizar qualquer acao.
- 17.3 Nenhuma parte deste Website tem a intencao de constituir uma oferta contratual passivel de aceitacao.
- 17.4 Embora usemos esforcos razoaveis para garantir que o Website seja seguro e livre de erros, virus e outros malwares, recomendamos fortemente que voce se responsabilize pela sua propria seguranca na internet, bem como pela seguranca dos seus dados pessoais e dos seus computadores.
Reservamo-nos o direito de alterar o Website, seu Conteudo ou estes Termos e Condicoes a qualquer momento. Voce estara vinculado a quaisquer alteracoes nos Termos e Condicoes a partir da primeira vez que usar o Website apos as alteracoes. Se formos obrigados por lei a realizar quaisquer alteracoes nestes Termos e Condicoes, essas alteracoes se aplicarao automaticamente a quaisquer pedidos atualmente pendentes, bem como a quaisquer pedidos que venham a ser feitos no futuro.
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- 20.4 Caso qualquer um destes termos seja considerado ilegal, invalido ou de outra forma inexequivel, esse termo sera considerado separado destes Termos e Condicoes e nao afetara a validade e exequibilidade dos demais Termos e Condicoes. Este termo se aplica apenas em jurisdicoes onde um termo especifico seja ilegal.
Caso qualquer parte destes Termos e Condicoes deixe de exercer qualquer direito ou remedio aqui previsto, isso nao sera interpretado como renuncia a esse direito ou remedio.
Em caso de conflito entre estes Termos e Condicoes e quaisquer versoes anteriores, as disposicoes destes Termos e Condicoes prevalecerao, salvo se declarado expressamente em contrario.
Nada nestes Termos e Condicoes concedera quaisquer direitos a terceiros. O acordo criado por estes Termos e Condicoes e entre voce e a Benura.
- 24.1 Todas as notificacoes/comunicacoes devem ser dadas a nos, seja por correio para nossas Instalacoes (ver endereco acima) ou por e-mail para contato@benura.com.br. Considera-se que essa notificacao foi recebida 3 dias apos a postagem, se enviada por correio de primeira classe; no dia do envio, se o e-mail for recebido integralmente em um dia util; e no proximo dia util, se o e-mail for enviado em um fim de semana ou feriado.
- 24.2 Podemos, de tempos em tempos, se voce optar por receber, enviar informacoes sobre nossos produtos e/ou servicos. Se voce nao desejar receber essas informacoes, clique no link "Unsubscribe" em qualquer e-mail que voce receber de nos.
Estes Termos e Condicoes e a relacao entre voce e a Benura serao regidos e interpretados de acordo com a Lei da Inglaterra e do Pais de Gales, e a Benura e voce concordam em se submeter a jurisdicao exclusiva de [COUNTRY].
